De ordem do Conselheiro Presidente do CFP, Sr, Humberto Verona, informo que foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 150, de 2009 (PL nº 3.338, de 2008, na origem), do Deputado Felipe Bornier, que altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
Com isso está aprovada no Senado a jornada semanal do psicólogo em 30 horas, determinando que a eventual redução de jornada não deverá acarretar redução de sua remuneração.
Agora o PLC retornará à Câmara para para apreciação das modificações.
É uma grande vitória da Psicologia! Isso pode acarretar ganho de produtividade das psicólogas e psicólogos que terão possibilidade de utilizarem as horas reduzidas na jornada, muitas vezes em cursos de formação e qualificação profissional, gerando ganho da sociedade que compõe a clientela da Psicologia.
Parabenizamos os sindicatos, o Sistema Conselhos de Psicologia e demais envolvidos pelo esforço na busca da aprovação do PLC!
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Coordenadora Técnica
Conselho Federal de Psicologia
www.pol.org.br
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