Informe CFP sobre projeto de redução na jornada de trabalho para os Psicólogos

De ordem do Conselheiro Presidente do CFP, Sr, Humberto Verona, informo que foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 150, de 2009 (PL nº 3.338, de 2008, na origem), do Deputado Felipe Bornier, que altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.

Com isso está aprovada no Senado a jornada semanal do psicólogo em 30 horas, determinando que a eventual redução de jornada não deverá acarretar redução de sua remuneração.

Agora o PLC retornará à Câmara para para apreciação das modificações.

É uma grande vitória da Psicologia! Isso pode acarretar ganho de produtividade das psicólogas e psicólogos que terão possibilidade de utilizarem as horas reduzidas na jornada, muitas vezes em cursos de formação e qualificação profissional, gerando ganho da sociedade que compõe a clientela da Psicologia.

Parabenizamos os sindicatos, o Sistema Conselhos de Psicologia e demais envolvidos pelo esforço na busca da aprovação do PLC!

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente, 

Coordenadora Técnica
Conselho Federal de Psicologia
www.pol.org.br

PL Carga Horária dos Psicólogos (30h semanais)

http://martasuplicy.com.br/noticia.php?id=256#.Tl6cZ_7N_8Q.twitter

O Sindicato dos Psicólogos entrou com pedido de aprovação do projeto de lei que prevê carga horária de 30hs semanais para os profissionais da psicologia, apoiado pela Senadora Marta Suplicy. O projeto tomou força quando ao final do ano de 2010 o presidente Lula aprovou o mesmo projeto para as Assistentes Sociais e isso gerou discordância para os profissionais que atuam no segmento da saúde (hospitais, unidades de saúde, clínicas...), haja vista que ambos (perante o estado) possuem as mesmas responsabilidades.

O fato é que os psicólogos que atuam em outras áreas (organizacional e do trabalho por exemplo) também estarão sujeitos a mesma carga horária (caso o projeto seja aprovado em última instância), tendo como principal prejuízo para os psicólogos, a falta de atividades privativas nos campos mencionados. Hoje, os psicólogos tem como atividades privativas, apenas o atendimento clínico e o laudo psicológico, o qual vem perdendo força para outros tipos de testes (online por exemplo). Sendo assim, temo que os psicólogos organizacionais venham a perder um campo de atividade formal, muito promissor, tendo em vista que profissionais de outras áreas poderão fazer as mesmas ou até mais atividades que os psicólogos, dentro das 44 hs semanais previstas em CLT.

A parte disso, ainda há o agravante de outro projeto de lei que está sendo ambicionado pelo sindicato e que corre em paralelo ao projeto da carga horária. O PL do Piso salarial, onde a proposta é que seja em torno de R$ 4.600,00. Esse fato, no meu entendimento, irá agravar ainda mais a situação dos profissionais de psicologia da área organizacional e do trabalho, pois poucas ou nenhuma empresa investirá em contratar um profissional (CLT) que faça apenas 30hs semanais, com um piso deste que está sendo proposto.

E você, o que acha?

Daniel van der Broocke Campos de Figueiredo
Grupo SIP - Gestão de Pessoas
www.gruposip.com.br